Processo 11488/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/01/2016 09:15
Autuado em 14/01/2016 09:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1926/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1926/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1926/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Gestor atual CHANA CRISTINA ZUCONELLI
Gestor do ato ANTONIO CANTELMO NETO
Origem da pensão ADALMIRO NESI
Pensionista EMANUELLE FERNANDA NESI
Pensionista SUZANA BIAZUS

Juntadas
DataDescrição
01/03/2016 17:08 do Protocolo 152670/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1826/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1926/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1248/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 863/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 17:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 501/2016 -
16/06/2016 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1826/2016 -
09/06/2016 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2865/2016 -
09/06/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 6850/2016 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento de Processo.
07/06/2016 09:54 DICAP Parecer nº 5680/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2016 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1590/2016 -
04/05/2016 15:41 S2C Acórdão nº 1926/2016 -
04/05/2016 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2016 -
28/03/2016 10:06 GACAC  
23/03/2016 15:36 SMPjTC Parecer nº 3611/2016 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
02/03/2016 07:34 DICAP Parecer nº 2630/2016 -
11/02/2016 11:24 DP  
28/01/2016 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 298/2016 -
28/01/2016 11:24 DP Informação nº 2154/2016 -
14/01/2016 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 863/2016 -
14/01/2016 09:15 DICAP Instrução nº 2080/2016 -

Voltar a Consulta